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Plano Diretor de Jacareí: que tal participar?

Fernando Romero Prado 25/jan/2020 Jacareí na Mídia

 

Todas as pessoas têm metas e diretrizes de planejamento. Bem, pelo menos deveriam. Estudar, trabalhar, casar, ter filhos (ou não), tudo isso faz parte de planos pessoais para que tudo dê certo no final. No que se refere ao município, ele não tem vida própria e por isso depende que a sociedade se engaje neste processo de planejamento. Então: Plano Diretor de Jacareí: que tal participar?

O que é um Plano Diretor?

Simples: nada mais é que uma lei municipal elaborada com a participação de toda a sociedade com o objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Entenderam?

Jacareí já tem um Plano Diretor. No entanto, a Prefeitura Municipal retomou sua revisão e toda a população está sendo convidada e DEVE participar deste processo, quando será discutido o que NÓS queremos para os próximos dez anos. 10 anos!! Mas se já temos um Plano, para que mexer? Elementar, meu caro jacareiense: ao longo dos últimos anos a cidade passou por mudanças. Cresceu e se desenvolveu. Necessário, então, que o Plano seja atualizado de modo que este crescimento não gere desequilíbrio. O Plano vale para todo o município, tanto para as áreas urbanas como também para as rurais. No final, busca-se alcançar metas para que a cidade se torne um lugar ainda melhor para morar e trabalhar. Viver, enfim!

Objetivos do Plano Diretor

Entre os principais objetivos do Plano Diretor está a organização das áreas da cidade, destinando locais para residências, indústrias, comércio, edifícios e espaços públicos como praças, escolas e postos de saúde. Além disso, busca-se, também, a preservação do meio ambiente, a melhoria da mobilidade urbana, o estímulo à economia, a proteção do patrimônio histórico e cultural, dentre outros aspectos.

Por quê participar?

Mas se nós elegemos um prefeito e vereadores, por que eles não cuidam disso? Melhor participar do que reclamar depois. Planejar o futuro da cidade não é um dever apenas do Poder Público, mas de toda a população e isso inclui os setores sociais, econômicos e políticos. É um compromisso coletivo na construção de uma cidade com qualidade de vida para todos.

Como participar?

Todo o trabalho será coordenado por um Conselho Gestor (12 representantes da Sociedade Civil) e 7 representantes do Poder Público. Aí é que você entra na história: as inscrições para a eleição dos membros deste Conselho (titulares e suplentes) foram abertas pela Prefeitura de Jacareí que convida movimentos populares, entidades sociais e empresarias, sindicatos e outras organizações com atuação na área de política urbana para participar deste processo. A revisão do Plano Diretor terá um suporte técnico da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP seguindo os critérios acordados com a Defensoria Pública e o Ministério Público. Em tempo: o trabalho é voluntário, sem qualquer tipo de remuneração. A eleição se dará em 21/03/2020.

Local das Inscrições

Anote aí: as inscrições estarão abertas até 5 de fevereiro e serão realizadas no AtendeBem no Paço Municipal (Praça dos Três Poderes, 73, Centro) das 8 às 17 horas. Telefone: 3955-9000. Veja aqui como se dará a composição das 12 vagas para a sociedade civil, os documentos a serem apresentados e os impedimentos legais à participação

Fonte: Texto editado a partir de releases recebidos da Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jacareí

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