Colégio Antônio Afonso e Prefeitura – Parceria? –

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Educação e da Procuradoria iniciou tratativas com a direção do colégio Antônio Afonso e da mantenedora com relação a regularização e utilização compartilhada do espaço.

Quase todas as pessoas da nossa cidade conhecem a história do tradicional Colégio Antônio Afonso, criado em 1936, como Ginásio Municipal, e instalado provisoriamente no próprio prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Quinze de Novembro. Anos depois, em 1941, passou a ser gerido pela Sociedade Mantenedora de Ensino de Jacareí, educando várias gerações de jacareienses.

O Colégio, que teve os mais brilhantes mestres, entre eles Tito Máximo, Jovita Scavone e Dorotóveo Gaspar Viana, passou por um duro golpe no final da década de 1970, quando o antigo casarão de taipa caiu aos olhos do descaso daqueles que dele deveriam cuidar. Passadas tantas décadas, não cabe aqui procurar ou indicar os responsáveis.

Pois bem! Após a demolição completa do velho edifício, a área nobre situada em uma das principais vias da cidade, localizada em frente ao atual Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, foi doada, através da Lei 1998/1980, pelo prefeito Benedicto Sérgio Lencioni à Sociedade Mantenedora, presidida, na ocasião, pelo professor Leônidas Mafilli Máximo, “sob a condição de iniciar-se a construção do prédio escolar no prazo de 12 meses, revertendo o imóvel ao patrimônio municipal em caso de descumprimento ou ainda caso a donatária fosse extinta ou deixasse de atender as suas finalidades estatutárias”. Enquanto as obras eram iniciadas, várias classes foram transferidas para diversas instalações espalhadas pela cidade. Em vista das dificuldades financeiras, solicitou-se auxílio do Executivo local para término da construção, pedido negado por tratar-se de entidade particular de ensino.

Em 1987, a Sociedade Mantenedora, buscando concluir a edificação da “escola de 2º Grau Antônio Afonso”, doou a área e benfeitorias à Prefeitura Municipal que após o término da obra “deveria ceder à doadora, pelo prazo de 15 anos, prorrogável mediante autorização legislativa, desde que a dita Sociedade manifestasse seu interesse na continuidade”. Em 1996, o prazo foi prorrogado para outros 15 anos, terminando em 2011. Desde então, a Sociedade, declarada de utilidade pública em 1969 pelo prefeito Malek Assad, não demonstrou tal interesse na renovação, conforme demonstra a página de legislação online da Câmara Municipal. Desta forma, diante da inércia da parte interessada e do poder fiscalizador do Legislativo, a Prefeitura Municipal, detentora da propriedade, manifestou, em novembro de 2018, interesse numa “composição amigável” para utilização, ao menos de parte do imóvel em horário a ser futuramente definido.

Roseli Meira dos Santos, atual presidente da Sociedade Mantenedora, diante da “situação delicadíssima que envolve o Colégio octogenário e por consequência, toda a sociedade jacareiense” comunicou o fato ao Conselho da escola e neste momento preferiu não se manifestar, aguardando o desenrolar dos fatos. Há que se lembrar que o período escolar iniciar-se-á na próxima semana, dia 4 de fevereiro.

A Secretária de Educação, Maria Thereza Ferreira Cyrino confirmou as tratativas e aguarda a manifestação do Colégio, quanto a um possível remanejamento de turmas, já que o número de alunos é relativamente pequeno, mesmo considerando que o Colégio mantém o Ensino Fundamental I e II, além do Ensino Técnico no período noturno. Em primeiro momento, prevê um compartilhamento do espaço, podendo, inclusive, se for o caso, assumir os alunos até o 5º ano (Fundamental I), período escolar que a Secretaria já disponibiliza gratuitamente aos munícipes. Entende, entretanto, que “o assunto deve ser analisado com calma, pois seja como for, o Colégio tem um nome de peso na cidade, diante do inúmeros jacareienses que lá estudaram”.

A Procuradora Geral, Dra. Moyra Gabriela Fernandes, informou que prestará a devida assessoria jurídica à Secretaria de Educação, para a formalização documental num possível renovamento da permissão de uso do espaço.

A situação da tradicional escola é preocupante. Cobrando mensalidades baixas, ao mesmo tempo em que concede várias bolsas de estudos, algumas até integrais, a conta não fecha há anos. É certo, pois, que as partes irão precisar de muito diálogo para que o destino do Colégio Antônio Afonso não seja selado prematuramente.


Participe da Conversa